Na semana em que comemoramos a luta antimanicomial e o dia da Conscientização sobre a Esquizofrenia o presidente não reconhece a posição de vanguarda na história da psiquiatria brasileira desta mulher que desafiou a hegemonia psiquiátrica e os tratamentos desumanos da época para desenvolver a arteterapia e a terapia ocupacional na saúde mental, considerada uma revolução nos cuidados da saúde mental, que precedeu o movimento da reforma psiquiátrica em mais de 30 anos no Brasil. Nise obteve reconhecimento internacional por seus trabalhos, além de ter sido uma das primeiras médicas mulheres do país. Fundou o Museu de Imagens do Inconsciente e do Bispo do Rosário no Engenho de Dentro. Não é de se estranhar que um presidente que despreza a história, a arte e a cultura e que é responsável por graves retrocessos nas políticas de saúde mental tenha essa postura diante desta verdadeira heroína para a psiquiatria e a saúde mental brasileira e para todos os usuários e familiares que hoje realizam tratamentos psicossociais nos serviços assistenciais pelo país. Este reconhecimento ele não conseguirá impedir.

Se você não concorda, assine a petição para o reconhecimento da Dra Nise da Silveira como Heroína da Pátria em https://peticaopublica.com.br/?pi=BR124980

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O veto à proposta foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25), e poderá ser mantido ou rejeitado pelo Congresso.

A matéria (PL 6.566/2019), de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada pelo Plenário do Senado em 24 de abril, com parecer favorável da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Mas a Presidência da República argumentou que, após ouvir a Casa Civil, decidiu vetar a proposta, por representar “contrariedade ao interesse público”.

Para Bolsonaro, não é possível avaliar, nos moldes da Lei 11.597, de 2007 (que traz os critérios para a inscrição de nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria), “a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”. 

Ainda na justificativa do presidente, deve-se priorizar o reconhecimento a personalidades da história do país em âmbito nacional, “desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado democrático.”

A homenageada é pioneira da terapia ocupacional e mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil, até então conduzidos em geral por meio de isolamento em hospícios. Ela também ganhou projeção internacional, tendo seu trabalho reconhecido por outros psiquiatras mundo afora, como o suíço Carl Gustav Jung. 

— A doutora Nise foi uma extraordinária psiquiatra, que implantou tratamentos humanizados para transtornos mentais e criou um novo momento em relação a esses tratamentos na nossa sociedade brasileira. Estar no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é, sobretudo, um reconhecimento ao trabalho que essa mulher fez para o Brasil — disse Eliziane durante a votação do projeto. 

O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, e destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida ao país, para sua defesa e construção, com “excepcional dedicação e heroísmo”. 

Trajetória 

Ao começar a atuar, na área na década de 1940, Nise rebelou-se contra os métodos manicomiais então aplicados a pacientes com transtornos mentais, como o eletrochoque, a lobotomia e o confinamento, entre outros. Como forma de punição, a médica foi transferida para a área de terapia ocupacional. Ironicamente, a psiquiatra encontrou lá o espaço necessário para desenvolver um modelo humanizado de tratamento para os transtornos mentais.

Uma das terapias desenvolvidas por Nise foi a expressão dos sentimentos por meio das artes, especialmente da pintura, mas também da música. A produção artística de alguns pacientes ganhou reconhecimento pela qualidade estética, além de ter demonstrado resultados positivos na recuperação. Muitas dessas obras estão hoje expostas no Museu de Imagens do Inconsciente, no Rio de Janeiro. Esses trabalhos também já foram expostos no Museu de Arte Moderna de São Paulo. 

A Casa das Palmeiras, aberta por Nise em 1956 com foco em reabilitar sem internação, também investiu no processo criativo e afetivo dos pacientes. Além da arte, o contato com gatos e cães foi outro tratamento introduzido por ela no Brasil. Os pacientes podiam cuidar de animais nos espaços abertos do centro, estabelecendo vínculos afetivos. 

Fonte: Agência Senado