O Governo Federal sancionou a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (17/7)....
O Ministério da Saúde amplia o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com investimento de mais de R$200 milhões em 2023. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, o recurso destinado para...
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