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Homens e mulheres com doença mental ou dependentes químicos internados no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, no Complexo de Gericinó, sofrem com a falta de medicamentos. Essas pessoas, que estão cumprindo pena ou esperando julgamento, precisam tomar remédios de uso controlado diariamente, mas na unidade o estoque está zerado. Sem serem medicados, muitos não podem ser julgados, vários entram em surto e pelo menos um deles já morreu.

Reportagem do RJTV mostra que a Defensoria Pública do estado denuncia que o problema não é a crise financeira do Rio de Janeiro: de 2006 a 2015, o governo federal repassou mais de R$ 9 milhões ao estado para atendimento médico da população carcerária.

Analisando os repasses, a Defensoria constatou que entraves burocráticos e administrativos impedem que o dinheiro chegue a quem realmente precisa. Hoje, existem mais de R$ 4 milhões para serviços básicos de saúde da população carcerária que nunca chegaram a esses detentos.

“A gente constatou que existe falta de medicamentos, que os médicos da unidade prescrevem e que o almoxarifado informa não ter. A falta da medicação põe em risco essa pessoa e as demais que estão lá. Mas não tem falta de dinheiro, que está disponível hoje”, diz o defensor público Marlon Barcellos.

Quando as cadeias precisam de remédios, o pouco que chega vem do estoque do SUS – que deveria abastecer os hospitais públicos – ou de “vaquinhas” feitas pelos próprios funcionários das unidades. “É importante que o dinheiro reservado para a Seap seja utilizado, para que o estado não seja obrigado a cobrir essa falta desviando medicamentos das unidades de atenção básica e dos hospitais “, explica Samantha Monteiro, defensora do Núcleo de Fazenda Pública.

Sem a medicação, muitos dos internos entram em surto e são postos no isolamento. “É comum que essas pessoas sejam postas em isolamento, é o que a unidade dispõe para tentar resguardar a segurança delas mesmas, só que chega a um ponto em que existe mais de uma pessoa em isolamento numa mesma cela, talvez três, quatro pessoas juntas num setor de isolamento, sem medicamento”, explica Marlon Barcellos.

Atualmente, 127 pessoas estão presas no hospital. A maioria cometeu crimes por causa da condição mental, mas outras ficaram doentes na cadeia. São detentos com problemas mentais graves, que mataram ou estupraram; e também pessoas que cometeram delitos considerados menos graves, mas que precisam do remédio diário.

Paulo Silveira conta que o filho, um agrônomo, tem doença mental desde os 16 anos, mas nunca aceitou tratamento. Em agosto do ano passado, o rapaz perdeu o controle e agrediu um colega de trabalho. Ele está preso há pouco mais de um ano, aguardando julgamento.

“Ele está aqui porque ele teve um surto perante o juíz, que o internou aqui pra fazer uma perícia e detectar qual é o distúrbio mental dele. Ele tem que tomar um remédio continuo e sou eu que compro. Qualquer outro remédio eu tenho que comprar, até remédio para dor de cabeça”, diz Paulo.

Quem lida com os doentes vive uma rotina de medo. Segundo Wilson Camilo, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, uma psicóloga do hospital chegou a ser atacada por um detento e quase foi estuprada dentro de uma sala. “E isso pode vir a acontecer mais vezes”, afirma Camilo.

Em nota, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que um processo emergencial de compra de remédios está em fase de conclusão e que recebeu uma doação de 230 mil comprimidos psicotrópicos, que já foram distribuídos para as unidades psiquiátricas.

Fonte: G1/RJTV – TV Globo

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